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Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1416/2025 12/12/2025

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Floriano, para o período de 2026-2029.

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DECRETO: 015/2024 17/04/2024

  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Florianense ao Ilmo. Sr. Daniel da Silva Borges, e adota outras providências"

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DECRETO: 001/2024 07/03/2024

  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Florianense à Ilma. Sra. Zenólia da Costa Lima Vieira, e adota outras providências"

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DECRETO: 048/2023 05/12/2023

  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Laécio Magalhães Torres, e adota outras providências

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DECRETO: 045/2023 10/11/2023

  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Vicente Rodrigues dos Santos, e adota outras providências"

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DECRETO: 012/2022 15/06/2022

  • Decreta Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Floriano, no dia 17 de junho de 2022, e dá outras providências

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DECRETO: 011/2022 09/06/2022

  • Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Florianense ao Ilmo. Sr. Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, e adota outras providências

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