| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| TITULO DE CIDADÃO: 07/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º _/2026 FLORIANO (PI), 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FLORIANENSE A ILMA SRA.,SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A ILMA. SRA. SAMARA CRISTINA SILVA VALADARES . ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CAMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins (galalau) | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR O SEGUINTE: PEDIDO DE INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DR SEBASTIÃO MARTINS. | Danillo Martins (galalau) | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES AUTÔNOMOS QUE ATUAM COM REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, POR INICIATIVA DO VEREADOR DANILO MARTINS (GALALAU) - PT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: | Danillo Martins (galalau) | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___ DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FLORIANO/PI À SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, APROVOU E ELE SANCIONA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ART. 1º -FICA CONFERIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ FLORIANENSE A SENHORA TAYANNARA DIAS QUARESMA DE CARVALHO ART. 2º -FICA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A COMUNICAR AO CITADO CIDADÃO A DELIBERAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, MANDAR EXPEDIR O REFERIDO DIPLOMA E DESIGNAR DIA E HORA PARA A ENTREGA DO TITULO, EM SESSÃO SOLENE. ART. 3º -REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO, ENTRANDO EM VIGOR ESTA LEI NA DATA DE SUA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃ | Danillo Martins (galalau) | 03/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |