| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Carlos Eduardo | 13/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | QUE SEJA DE MANEIRA URGENTE TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ SANCIONADAS E AINDA NÃO EFETIVAMENTE APLICADAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Carlos Eduardo | 05/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS QUE REALIZEM RESGATE E CUIDADO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Eduardo | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENHA ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM CASAS DE RAÇÃO E ESTABELECIMENTOS DO RAMO PET, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR A PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES QUE RESGATAM E MANTÊM ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Carlos Eduardo | 29/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |