PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2026

Informações da matéria
Autor: FELIPE VIEIRA
Data: 09/02/2026
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Ementa

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUÍS CORREIA" À RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Justificativa

A CIDADE DE LUÍS CORREIA, LOCALIZADA NO ESTADO DO PIAUÍ, É UM IMPORTANTE CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL DO PIAUÍ. CONHECIDA POR SUAS BELAS PRAIAS E SUA RICA HISTÓRIA, A CIDADE É UM EXEMPLO DE DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO PARA O ESTADO.
O NOME DA RUA "LUÍS CORREIA" FOI ESCOLHIDO PELO AUTOR DO PROJETO DE LOTEAMENTO, SENHOR ÍCARO BRUNO, COMO UMA FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA E O VALOR DESSE MUNICÍPIO PARA O PIAUÍ. ALÉM DE TAMBÉM SER UMA OPORTUNIDADE DE FORTALECER OS LAÇOS DE AMIZADE E COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE FLORIANO E LUÍS CORREIA.
ADEMAIS, A NOMEAÇÃO DA VIA COM UM NOME TÃO SIGNIFICATIVO É UMA FORMA DE CONTRIBUIR PARA A IDENTIDADE E O CARÁTER DO LOCAL, E DE VALORIZAR E PROMOVER AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E ECONÔMICAS DESSA REGIÃO TÃO IMPORTANTE.
POR NÃO POSSUIR DENOMINAÇÃO PREVISTA EM LEI ATÉ A PRESENTE DATA E DIANTE DO EXPOSTO FAZ-SE NECESSÁRIA E JUSTA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LUÍS CORREIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 11:05:33 CADASTRADO 
AGENTE: FILIPE SOARES VIEIRA
CADASTRADO   
09/02/2026 11:24:19 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE (LEITURA E APRESENTAÇÃO)   mais
AGENTE: FILIPE SOARES VIEIRA
APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FELIPE VIEIRA

VICE-PRESIDENTE

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO - PI Antônio Reis Neto

PREFEITO MUNICIPAL

Corpo da matéria

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1° - FICA DENOMINADA DE "LUÍS CORREIA" A RUA PROJETADA 10 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JARDIM, NO BAIRRO BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO.

ART. 2° - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, FIXARÁ PLACA INDICATIVA COM A DENOMINAÇÃO DA VIA DE QUE SE TRATA ESTA LEI, PARA FINS DE SINALIZAÇÃO.

ART. 3° - AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI, SE HOUVER, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, E SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.

ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 5° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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