QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DO RESPECTIVO PARECER TÉCNICO QUE FUNDAMENTARAM A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA ASSAD KALUME COM A AVENIDA EURÍPEDES DE AGUIAR.
Considerando que a instalação da sinalização semafórica no referido cruzamento já se encontra em execução, faz-se necessária a apresentação do estudo técnico e do parecer de engenharia de tráfego que embasaram a decisão administrativa.
A disponibilização desses documentos é essencial para demonstrar que a medida foi precedida de avaliação técnica, contemplando critérios como o volume de veículos e pedestres, a segurança viária, os índices de acidentes, a fluidez do tráfego e os impactos da implantação, assegurando que a intervenção não ocasionará obstruções, congestionamentos ou prejuízos à mobilidade urbana.
A apresentação do estudo e do parecer técnico atende aos princípios da legalidade, publicidade, transparência e eficiência da administração pública, permitindo ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora e prestar os devidos esclarecimentos à população.
Contudo, em resposta a esta indicação, e por entender o papel essencial dessas ruas, prezando assim pela atenção em um tempo hábil para a inclusão do referente pedido. Confiante na boa acolhida à satisfação aqui apresentada, ratifico, nesta oportunidade, protestos de consideração e apreço.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/07/2026 11:25:18 | CADASTRADO | AGENTE: CARLOS EDUARDO MALHEIRO KALUME | CADASTRADO | |
| 20/08/2026 10:05:02 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Antônio Almeida de Sousa |
Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito |
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. ANTÔNIO REIS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO IIMO. RIBAMAR AMARANTE, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-SUTRAN, O SEGUINTE PEDIDO:
QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DO RESPECTIVO PARECER TÉCNICO QUE FUNDAMENTARAM A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA ASSAD KALUME COM A AVENIDA EURÍPEDES DE AGUIAR.